sábado, 4 de março de 2017

Arbitrariedade da Previdência Social

Olá, amigos!

Hoje, 4 de março de 2017, estou escrevendo este post como um desabafo revoltado sobre a suspensão do meu benefício de auxílio doença.

Eu recebo o benefício de auxílio-doença desde 2013, quando iniciei o meu tratamento de hemodiálise. Na época, eu tinha 52 anos e passei mal durante os 3 anos anteriores, quando os meus rins foram diminuindo as suas funções. A minha ureia era muito alta e eu ficava sempre enjoada. Tinha naúseas e vômitos frequentes. Fazia acompanhamento com um ótimo nefrologista, que me recomendou fazer uma dieta conservadora (primordialmente hipoproteica). Eu ainda advogava, de forma autônoma, como há muito tempo, mas aos poucos fui parando. Eu era rotariana ativa e aos poucos fui parando. A ureia elevada, decorrente do mal funcionamento dos rins, me causavam muito mal estar. Finalmente, em maio de 2013, eu iniciei o tratamento de hemodiálise.

O tratamento de hemodiálise consiste na filtragem do sangue através de uma máquina, que tem um filtro que "substitui" precariamente a função renal. Normalmente, nós ficamos ligados à máquina de hemodiálise durante 4 horas por 3 vezes na semana. O nosso sangue é filtrado "artificialmente" por 12 horas na semana ao passo que o sangue numa pessoa normal é filtrado 24 horas por dia durante os 7 dias, ou seja, 168 horas na semana. Só com este dado, 12 contra 168, vocês já podem imaginar as restrições de vida de um doente renal em hemodiálise.

Eu trabalho desde de sempre e sempre recolhi INSS. Nunca tinha recebido auxílio-doença até os meus 52 anos. Eu garanto que preferia milhões de vezes ter saúde e continuar a trabalhar que ficar presa a uma máquina, com inúmeras restrições líquidas e alimentares, além das infecções, hipotensões, câimbras e outras mazelas decorrentes desta insuficiencia renal enquanto aguardo um transplante, que não é a cura e sim um tratamento mais eficaz para o doente renal crônico. Minha vida mudou da água para o vinho, quero dizer do vinho para água, e a minha liberdade, agilidade, capacidade laborativa ficaram prejudicadas. Recorri então à Previdência Social e obtive o benefício do auxílio-doença, que era um direito por ter uma nefropatia grave.



            



Eu comparecia nas perícias numa das agências do INSS conforme determinado pelo médico. Porém, na perícia de 15/10/2014 , a médica perita deferiu o meu benefício por tempo indeterminado, conforme informação recebida através do 135 sob o protocolo nº CRU201413699124. Fui orientada ainda através do 135 que eu receberia um correspondência em casa caso fosse necessário a realização de nova perícia. Fiquei mais ou menos tranquila. Em 1º/4/2015, eu liguei novamente no 135 e recebi a mesma informação anterior (protocolo nº CRU201503062038). Fiquei sossegada. E assim fui vivendo.

Em 31/8/2016, o Senado aprovou o impeachment de Dilma Rousseff e Michel Temer assume a Presidência da República. O novo Governo proclamou que iria sanear os abusos na Previdência Social. Eu não me preocupei, mas imaginei que poderia receber uma correspondência para fazer uma nova perícia. 

Em 21/2/2017, eu li um matéria sobre o pente-fino dos benefícios do INSS, que já tinha proporcionado "uma economia de R$ 715.432.233,00 ao Fundo de Previdência. Os recursos são referentes ao cancelamento de mais de 43 mil benefícios de auxílio-doença, autorizados pela Medida Provisória 739, de julho de 2016, e 767, de janeiro de 2017. Ao todo, já foram revisados 37.323 benefícios de 108.643 pessoas convocadas por meio de carta." Eu, então, aguardava por uma carta para fazer uma nova perícia. Mas, para minha surpresa, o meu benefício foi cortado neste mês de março de 2017 SEM QUALQUER RECEBIMENTO DE CARTA PARA EU FAZER NOVA PERÍCIA. Fui surpreendida pela suspensão arbitrária e ilegal, uma vez que eu não recebi qualquer carta que me convocasse para uma nova perícia e só então, caso estivesse apta para o trabalho, o que notoriamente não estou, suspenderiam o meu benefício. ABSURDO!



                                          


O meu benefício era regularmente depositado no dia 2 de cada mês. Neste dia 2 de março, verifiquei que o meu benefício não foi depositado na minha conta. No dia 3, sexta feira, fui para hemodiálise e, quando cheguei em casa, constatei que o benefício não tinha sido depositado. Estranhei! Liguei então  o dia imteiro (das 12 às 19h) no 135, digitei CPF, escolhi o opção 5, anotei inúmeros protocolos e Nada. Hoje, 4 de março de 2017, sábado, telefonei novamente no 135 e NADA. Segundo o site da Previdência Social o horário de atendimento do 135 é de segunda a sábado das 7 às 22h. Claro que não foi o que constatei. Frustrada, indignada e sem saber o que fazer, eu resolvi escrever para o Presidente Temer através do site Fale com o Presidente. Segue abaixo o simples teor da minha carta:

"Prezado Presidente Temer,
O meu benefício de auxílio-doença foi cortado sem qualquer comunicação prévia. Abuso e desrespeito! Como faço hemodiálise desde 2013, a médica perita me concedeu o benefício do auxilio-doença por tempo indeterminado ou até o meu transplante (protocolo CRU201413699124 de 15/10/2014), ratificado pelo protocoloCRU201503062038 de 1º/4/2015). Se fosse necessária nova perícia, eu receberia uma carta. Não foi o que o atual Governo fez. Simplesmente suspendeu o meu benefício agora em março sem qualquer aviso prévio. Claro que, ontem, 3/3/2017, o 135 não atendeu. Eu digitava o CPF, escolhia a opção, anotava o protocolo, aguardava na linha e a ligação caía. Tentei do meio-dia até às 19h, anotei mais de 40 protocolos e NADA. PALHAÇADA! Não tenho para quem reclamar. Assim é fácil economizar 700 milhões na Previdência. 🤡😡 
Eu tenho 55 anos e este auxílio me ajudava a comprar os meus caríssimos remédios diante da crise em que estamos vivendo.
Att., Heloisa"


Eu resolvi compartilhar tal absurdo para que todos na minha situação fiquem atentos com a arbitrariedade da Previdência Social. FIQUEM ATENTOS!!!


Uma alegada eficiência não pode ser amparada em arbitrariedade!!!



Com carinho,

Helô


OBS: Visitem a minha página do Facebook chamada Blog Hemodiário (https://www.facebook.com/BlogHemodiario) e o meu perfil do Instagram com o nome de @blog_hemodiario. Até lá!

OBS2: Venham participar do grupo HEMODIÁRIO no Facebook!!!



4 comentários:

  1. Fez muito bem minha cara colega em trazer à luz essa situação que pode ter certeza, milhares de pessoas estão passando ou vão passar nos proximos meses. Estão cancelando de maneira arbitraria e covarde milhares de benefecios auferidos administrativamente como o seu e pior ainda, os conseguidos na justiça de após longos processos.Sugiro inegressar com um Mandado de segurança para tentar reverter essa situaçao e se nao obtiver sucesso ingressar com uma açao cível no Juizado Federal para pelo menos ter direito de fazer a pericia que lhe foi negada. Um abç e força na sua luta ja não bastasse a luta que temos para fazer o tratamento desgastante. Att.Ricardo de BH

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Olá, Ricardo!
      Talvez eu tenha me expressado mal, mas não foi me negado ondireito de fazer perícia. Eu constatei o corte do benefício na última 6ª feira e liguei incessante no 135, mas não consegui ser atendida, só a parte mecânica de digitar o CPF, escolher a opção desejada e anotar o protocolo.
      Aó estou alertando o ocorrido para que os beneficiários de auxilio-doença fiquem atentos e preparados.
      Eu tive um retorno enorme e muitos estão passando pela mesma injustiça de ter o benefício cortado sem um aviso prévio.
      Infelizmente, o nosso país é um país das injustiças, no qual os mais fracos são abandonados.
      Abraço, Helô

      Excluir
  2. Boa tarde helo, eu tenho insuficiencia renal grau 4 pre dialitica, sou servidora publica estadual,vc acha que consigo aposentar por invalidez mesmo nao estando fazendo hemodialise ainda?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Boa noite!
      Acho difícil, uma vez que a insuficiência renal por si só não significa que você não tem capacidade laboraria.
      Abraço

      Excluir