Alguns benefícios aos pacientes em diálise

Olá, amigos!

Agora vou falar-lhes sobre alguns benefícios assegurados às pessoas em tratamento de diálise.

As dicas que aqui serão dadas foram tiradas da cartilha da clínica em que eu faço hemodiálise, que foca os interesses dos moradores da cidade de São Paulo. Mas, é claro, que estas servem de precedente para que vocês exijam a aplicação nas cidades em que vocês residem.

                                                                    fonte: doutissima

Para que este post não fique tão cansativo, falarei apenas sobre 4 benefícios: 1) Cadastro de Sobrevida; 2) Isenção do IPTU; 3) Isenção do Rodízio, e 4) Isenção de Imposto de Renda.

1) Cadastro de Sobrevida:

• é o cadastro realizado na agência da Eletropaulo pelo paciente que realiza o tratamento dialítico pela modalidade CAPD/DPA.
• procedimentos: procure uma agência da Eletropaulo mais próxima da sua residência e efetue o cadastramento.
• documentos necessários: conta de energia elétrica; CPF (do titular da conta); formulário de cadastramento preenchido e assinado pelo titular da conta (o formulário pode ser retirado nas agências da Eletropaulo); laudo médico (modelo abaixo).
• observações: este cadastro garante que a casa do paciente receba tratamento privilegiado por parte da Eletropaulo em caso de falta de energia na região. O cadastramento não concede nenhum abatimento no valor das contas, apenas facilita negociações em caso de atraso. Em caso de dívidas e não havendo por parte do titular da conta interesse de negociação, a Eletropaulo pode efetivar o corte.

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MODELO PARA LAUDO MÉDICO

                                                                                            São Paulo, ____ de ___________ de _____.

À

AES Eletropaulo

Informo para os devidos fins, que o(a) Sr.(a) ________________, residente e domiciliado na rua (inserir o endereço completo com CEP), tem Insuficiência Renal Crônica (CID________) e encontra-se em tratamento diário em domicílio utilizando máquina Cicladora Elétrica.

A opção por esta modalidade tem como respaldo as condições clínicas avaliada pela equipe médica e somente será modificada sob orientação desta.

Ressaltamos que o tratamento é imprescindível para a vida deste paciente.

                                                    _____________________________________

                                                            (assinatura do médico responsável)

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2) Isenção do IPTU

• os moradores do município de São Paulo devem se fundamentar na Lei nº 11.614, de 13/07/1994.
• pedido: deve ser feito através de requerimento anual, em formulário próprio, fornecido gratuitamente pela Prefeitura na praça de atendimento PraServir, no Vale do Anhangabaú 206/226 (ao lado da Galeria Prestes Maia).
• requisitos: ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia; não possuir outro imóvel no Município; utilizá-lo como residência; ter rendimento mensal que não ultrapasse três salários mínimos do exercício a que se refere o pedido; o imóvel deve fazer parte do patrimônio do solicitante.

3) Isenção do Rodízio

• este benefício é um direito àquele que faz tratamento dialítico e não a todos os portadores de insuficiência renal crônica.
• documentos necessários: formulário preenchido; cópia do certificado de propriedade do veículo; cópia do RG do condutor e do paciente; cópia da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, e laudo médico.
• endereço para entrega dos documentos: DSV / Autorizações Especiais (DSV-AE) na Rua Sumidouro, 740 - Pinheiros.
• observação: formulários no site: http://portal.prefeitura.sp.gov.br

4)  Isenção de Imposto de Renda

• este benefício é um direito a todos os portadores de insuficiência renal crônica. Está regulamentado pelo artigo 6º da Lei nº 7.713 de 22/12/1988.
• procedimentos: apresentar na agência da Previdência, onde recebe o benefício, os seguintes documentos: Laudo Médico da Clínica; Laudo Médico de uma Unidade de Saúde da Rede Pública; cópia dos últimos exames, do comprovante de aposentadoria ou pensão, do CPF, do RG, e o Requerimento.
  
  

                                                                fonte: jornalisandossa

"Ser bom é fácil. O difícil é ser justo."(Victor Hugo)

Vamos todos lutar por uma justiça social que ampare dignamente os menos favorecidos!!!

Com carinho,

Helô