sábado, 8 de junho de 2013

Auxílio-doença e veículo com isenção para quem faz hemodiálise

Olá, amigos!

Agora vou falar-lhes um pouco dos meus últimos onze dias, de 28 de maio a 8 de junho de 2013, na hemodiálise e fora dela.

Relembrando, eu iniciei as sessões de hemodiálise em 8 de maio de 2013 e o meu maior sofrimento foi a dor que eu sentia quando tentavam pegar as minhas veias. As profissionais eram diversas e raramente as pegavam de primeiro. Conclusão: meu braço ficava doído, roxo e inchado. Além disso, eu sentia muita dor na parte inferior do meu braço direito (braço da fístula).
Cansada da situação, eu falei novamente com a enfermeira chefe e ela escolheu uma funcionária mais habilidosa para me puncionar. Ela vinha de outra sala de hemodiálise só para puncionar as minhas veias. Foi um sucesso, pois ela pegou de primeira nas últimas 6 sessões. O túnel (botton hole) está quase pronto, pois o protocolo da minha clínica exige 10 punções no mesmo lugar para formá-lo.




Agora, a solução para acabar com a dor da parte inferior do meu braço da fístula foi levar uma almofada e colocar sob o braço. Solução simples que fez a dor sumir.

Fora da clínica de hemodiálise, eu resolvi ir atrás de 2 benefícios: 1) o auxílio-doença e 2) a compra de um automóvel automático com a isenção de tributos.

1) O auxílio-doença é um benefício federal assegurado para a pessoa que contribui com a Previdência Social, sem a necessidade de cumprir o prazo mínimo de contribuição. Exige-se apenas que, ao início da incapacidade, por exemplo: nefropatia grave, o trabalhador tenha a qualidade de segurado, ou seja, esteja contribuindo. Não terá direito ao benefício aquele que começar a contribuir após o surgimento da doença incapacitante.

Assim, o trabalhador segurado pela Previdência Social ao iniciar o tratamento de diálise terá sua mobilidade reduzida e poderá requerer o benefício.

O meu primeiro passo para requerer o benefício foi telefonar no telefone 135, conforme orientação recebida, e verificar a presença de vaga em um dos Postos do INPS para realizar a perícia médica. No meu caso, que moro na cidade de São Paulo, na região da Paulista, foi muito difícil encontrar vaga em algum Posto próximo à minha residência. Eu telefonava e ouvia da atendente que não havia vaga nos Postos da minha região e nem previsão de abertura de vaga, mas que eu deveria telefonar diariamente para verificar se houve a abertura de alguma vaga. Como todo serviço federal, a burocracia e a desorganização é inimaginável. Como não ter uma agenda para os próximos 6 meses ou mais? Fui informada pela atendente que deveria telefonar TODOS os dias para verificar se alguma vaga tinha sido aberta. Como assim??? Ligar todos os dias e aguardar por volta de 15 minutos para ser atendida? Meu Deus, que absurdo! Mesmo indignada, segui a orientação da atendente e telefonei vários dias seguidos, mas só haviam vagas em Postos muito distantes da minha residência. Cansada da ineficiência e incoerência do serviço, eu marquei a perícia para o dia 15 de julho próximo em um Posto da Zona Norte, cuja distância deve ser uns 30 km da minha residência. Essa é a ineficiência e o descaso com os contribuintes do serviço público federal.

2) A isenção de tributos na compra de carro automático para quem tenha mobilidade reduzida é assegurada para as pessoas que fazem hemodiálise, uma vez que essas tem a mobilidade reduzida.

No meu caso, a fístula foi feita no braço direito e eu tenho que restringir o uso deste braço para preservá-la. Assim, a mudança de marcha no carro mecânico pode prejudicar a fístula ou até perde-la.

A assistente social da clínica que eu dialiso me deu uma lista de procedimentos do DETRAN para obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para deficientes físicos ou com mobilidade reduzida. Em primeiro lugar, eu pedi um laudo médico para a médica da minha clínica. Em seguida, eu juntei a este os meus exames médicos, RG, CPF, CNH e comprovante de residência  e fui até uma clínica autorizada. O médico me examinou, verificou o laudo e os exames e atestou a minha mobilidade reduzida. Munida deste atestado, eu fui até a autoescola ao lado da clínica e iniciei o procedimento. Claro que o primeiro deles foi o pagamento de uma taxa de R$1900,00, divididas em 5 parcelas, que incluía: exame médico, biometria, psicoterapia, 1 aula prática com carro mecânico mais junta médica, CNH atualizada, laudo de isenções, além de condução até o local da aula prática.

As isenções totalizam 29%, sendo: 13% do IPI + 12% do ICMS + 4% IPVA. Lembrando que este último tem isenção anual definitivamente. Além disso, este carro será isento do rodízio.

Após pagar a taxa, eu voltei até a clínica. Passei novamente por uma consulta médica e fiz um testes com as psicólogas, que durou por volta de uma hora.

Tudo seria muito rápido se não fosse o erro do meu nome na minha habilitação. Erro bobo, pois ficaram faltando duas preposições "de" entre os meus sobrenomes. Isso será motivo suficiente para a Receita Federal não conceder as isenções por divergência do nome.

No âmbito estadual de São Paulo, tudo é mais fácil e organizado. Fui ao Poupatempo no sábado, 8 de junho, e agendei para terça-feira, 11 de junho. Tinha disponibilidade até para segunda-feira, 10 de junho, mas, como faço hemodiálise neste dia, deixei para terça. Este agendamento poderia ter sido feito pela internet, mas, como o meu caso foi erro do próprio DETRAN, não tinha esta opção no site.


Bom, como puderam observar, hoje completo um mês de hemodiálise. Nesse tempo, resolvi, ou minimizei, alguns problemas, como a dor no braço e a punção das minhas veias, e fui em busca de alguns direitos, como os já mencionados.

"Os defeitos físicos não afetam a alma, enquanto os defeitos morais a detonam."(Ananda de Almeida Fonseca)

Vamos lutar sempre em busca de uma vida melhor para nós e para os outros!!!

Com carinho,

Helô

2 comentários:

  1. Prezada Helô
    Agradeço a nobre disposição de informar sua experiência,são de grande valia para quem está em vias de iniciar o procedimento.
    Atenciosamente,João Pedro Pinto Filho - jpcorrsegs@yahoo.com.br

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    1. Olá, João Pedro! Boa sorte no seu tratamento de hemodiálise e lembre-se de ficar sempre atento e informado para contribuir com a sua melhor qualidade de vida. Com carinho, Helô

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